Relator da LDO prevê calendário para emendas e piso da meta fiscal

Por Redação – Porto Seguro News

O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), senador responsável por conduzir as negociações finais do texto no Congresso, afirmou nesta terça-feira que pretende estabelecer um calendário claro para a liberação das emendas parlamentares e para a definição do piso da meta fiscal de 2026.

A sinalização ocorre em meio à pressão crescente de líderes partidários, que cobram previsibilidade sobre o fluxo das emendas, especialmente as de bancada e as individuais, consideradas essenciais para o cumprimento de compromissos políticos nos estados.

“Estamos construindo um acordo para garantir segurança ao Parlamento e responsabilidade fiscal ao governo. A ideia é organizar um calendário para dar transparência ao processo”, afirmou o relator.

O ponto mais sensível das discussões é o piso da meta fiscal para o próximo ano. Parlamentares defendem que o governo defina um valor realista, capaz de garantir equilíbrio nas contas públicas sem engessar investimentos e políticas sociais.

Nos bastidores, integrantes da equipe econômica têm defendido uma meta mais flexível, alegando riscos de desaceleração econômica e queda na arrecadação. Já membros do Congresso pressionam por mais espaço no orçamento, especialmente para obras e programas que dependem de emendas.

Emendas no centro das negociações

O volume total de emendas deverá superar o de 2024, e líderes partidários querem assegurar que o cronograma de pagamento seja pactuado previamente. O relator pretende incluir no parecer final regras mais rígidas de execução, evitando atrasos e imprevisibilidade.

Segundo parlamentares, o objetivo é evitar disputas políticas e garantir que os recursos cheguem aos estados e municípios em tempo hábil para execução orçamentária.

Meta fiscal deve dominar debate até a votação

A definição do piso da meta fiscal promete ser o tema mais polêmico do relatório. Parte dos congressistas defende uma meta de resultado primário próxima do equilíbrio, enquanto outra ala considera necessário flexibilizar o alvo para suportar medidas de estímulo econômico.

A expectativa é de que o relatório final seja apresentado ainda esta semana, com votação marcada para os próximos dias. Caso aprovado, o texto servirá como base para a construção do Orçamento Geral da União de 2026.

Crédito da foto: Divulgação / Congresso Nacional