Lula sanciona reajuste de 8% ao Judiciário e veta parcelas futuras por risco fiscal

Lula sanciona reajuste de 8% ao Judiciário e veta parcelas futuras por risco fiscal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que concede reajuste salarial de 8% aos servidores e magistrados do Poder Judiciário, mas vetou os dispositivos que previam a concessão de uma segunda e terceira parcelas escalonadas nos próximos anos.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e provocou reações imediatas tanto no meio jurídico quanto no Congresso Nacional, reacendendo o debate sobre equilíbrio fiscal, valorização do funcionalismo público e prioridades orçamentárias.

O que foi sancionado pelo presidente

O texto aprovado mantém um reajuste linear de 8%, aplicado de forma imediata, beneficiando servidores ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Judiciário da União.

Segundo dados do próprio governo, o impacto anual da medida ficará dentro das margens previstas no orçamento vigente.

“O reajuste reconhece a importância do Judiciário, mas preserva a sustentabilidade fiscal do Estado”, afirmou um assessor do Ministério da Fazenda.

Por que Lula vetou as parcelas adicionais

As parcelas vetadas previam aumentos progressivos em 2026 e 2027. De acordo com o Planalto, esses dispositivos criariam despesas obrigatórias futuras sem garantia de receita.

“Parcelas automáticas comprometem a capacidade de planejamento fiscal de longo prazo”, avaliou um técnico da área econômica.

Risco fiscal e cenário econômico

Economistas destacam que o Brasil enfrenta desafios estruturais, como crescimento da dívida pública, pressão sobre gastos obrigatórios e necessidade de manter programas sociais.

“O veto não é ideológico, é técnico”, analisa o economista fictício Ricardo Fonseca.

Reação do Judiciário

Entidades representativas da magistratura e dos servidores reconheceram o reajuste, mas criticaram os vetos, afirmando que a recomposição salarial ficou incompleta.

“Houve perdas inflacionárias acumuladas que não foram totalmente compensadas”, declarou um dirigente associativo.

Impacto político

No Congresso, parlamentares avaliam se há ambiente político para eventual derrubada dos vetos, embora reconheçam as dificuldades diante do discurso fiscal.